Política DMCA

1. Visão Geral

O Down2MP3 respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Não hospedamos, armazenamos ou distribuímos arquivos de áudio ou vídeo protegidos por direitos autorais. Nosso serviço funciona exclusivamente como uma ferramenta de conversão que processa conteúdo publicamente disponível do YouTube.

2. Nosso Papel

O Down2MP3 não faz upload, armazena ou mantém em cache nenhum arquivo de mídia em nossos servidores. Fornecemos uma ferramenta que converte vídeos do YouTube publicamente disponíveis em formato MP3 a pedido do usuário. Todo o conteúdo é obtido diretamente do YouTube e processado em tempo real.

3. Apresentar uma Notificação de Remoção DMCA

Se você acredita que conteúdo acessível através do nosso serviço viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de remoção DMCA. Sua notificação deve incluir o seguinte:

• Seu nome legal completo e informações de contato (endereço, número de telefone, e-mail)
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
• As URLs específicas em nosso site onde o material supostamente infrator pode ser encontrado
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário
• Sua assinatura física ou eletrônica

4. Para Onde Enviar Notificações

As notificações de remoção DMCA devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais designado em:

E-mail:

Linha de Assunto:

5. Contra-Notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode apresentar uma contra-notificação contendo:

• Seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail
• Identificação do material que foi removido e sua localização original
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que o material foi removido por engano ou identificação incorreta
• Consentimento à jurisdição do tribunal federal do seu distrito
• Sua assinatura física ou eletrônica

6. Infratores Reincidentes

O Down2MP3 reserva-se o direito de encerrar o acesso para usuários que sejam infratores reincidentes. Levamos a violação de direitos autorais a sério e agiremos prontamente sobre notificações DMCA válidas.

7. Boa-Fé

Observe que enviar uma notificação DMCA falsa pode resultar em responsabilidade legal. Antes de apresentar uma notificação, considere se o uso do material protegido por direitos autorais se enquadra em uso justo ou outras exceções legais.